Processo 91364/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 14:18
Autuado em 25/02/2013 14:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1853/2015 da Segunda Câmara, de 07/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1853/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1853/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
15/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
08/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas RENILZA DE ALBUQUERQUE MORENO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE GENTE INOCENTE S/C
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 12:04 do Protocolo 500019/14
19/05/2014 19:34 do Protocolo 461676/14
13/05/2014 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440075/14
12/05/2014 17:18 do Protocolo 436183/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6536/14 - DP
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 6473/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6533/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6529/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6475/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6534/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6529/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6533/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6534/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6536/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6473/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6475/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Acórdão nº 1853/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4368/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2393/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1207/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 10:57 DP  
26/05/2015 08:58 DEX Informação nº 3557/2015 -
11/05/2015 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2015 -
08/05/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 630/2015 -
04/05/2015 11:11 S2C Acórdão nº 1853/2015 -
23/04/2015 13:10 GCNB  
23/04/2015 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 384/2015 -
16/04/2015 13:11 GCNB  
15/04/2015 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 356/2015 -
19/03/2015 14:53 GATBC  
18/03/2015 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 233/2015 -
12/03/2015 13:30 GCNB  
12/03/2015 07:20 S2C Certidão de Sessão nº 215/2015 -
12/02/2015 16:13 GACAC  
12/02/2015 09:22 S2C Certidão de Sessão nº 132/2015 -
27/11/2014 10:21 GCNB  
19/11/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 18945/2014 - Ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Terceirização indevida de serviços públicos. Ressalva.
29/10/2014 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4368/2014 -
29/09/2014 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4015/2014 -
29/09/2014 13:39 SMPjTC Parecer nº 15954/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Multa.
02/06/2014 16:54 DAT Instrução nº 7038/2014 -
29/05/2014 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2393/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Informação nº 9146/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6473/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6475/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6529/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6533/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6534/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6536/2014 -
21/03/2014 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1207/2014 -
26/02/2013 17:50 DAT Instrução nº 2770/2014 -
25/02/2013 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2013 -

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